Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessão testamentária. Inventário. ITCD. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Gratuidade judiciária. Indeferimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Gratuidade judiciária Indeferimento

Data de Publicação: 20/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Partilha da sociedade empresária. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável Partilha da sociedade empresária Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 29/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Divórcio. Separação de fato comprovada. Procedência parcial do pedido. Comunhão universal de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de Divórcio Separação de fato comprovada Procedência parcial do pedido Comunhão universal de bens

Data de Publicação: 10/02/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de Registro de Nascimento. Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança

Data de Publicação: 10/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Separação litigiosa. Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66. Supressão dos dispositivos concernentes à separação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Separação litigiosa Entrada em vigor da Emenda Constitucional 66 Supressão dos dispositivos concernentes à separação

Data de Publicação: 31/08/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisionais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisionais

Data de Publicação: 18/11/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Família. Divórcio Direto. Manutenção do nome de casada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Família Divórcio Direto Manutenção do nome de casada

Data de Publicação: 05/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Anulação de testamento público. Demência. Incapacidade do testador para o ato.

Tribunal: TJAC

Tema(s): Apelação Cível Anulação de testamento público Demência Incapacidade do testador para o ato

Data de Publicação: 21/01/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.